O ESTADO DE S. PAULO: MUDANÇA NO DDD REDUZ CUSTO DE TELEFONEMA
Home / Informativos / Leis e Notícias /
21 de janeiro, 2011
Cerca de 68 milhões de consumidores serão beneficiados com uma decisão aprovada ontem pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que converte ligação de longa distância (DDD) em ligação local para cerca de 560 municÃpios brasileiros, o que reduzirá o valor da conta de telefone para os usuários de telefonia que vivem nessas áreas.
A proposta faz parte do novo regulamento sobre áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municÃpios de uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área (DDD).
Depois do prazo de adequação de até 120 dias, a partir da data da publicação do regulamento, a nova configuração permitirá chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municÃpios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento que tenham continuidade geográfica e o mesmo DDD.
O regulamento contempla 39 regiões metropolitanas e 3 três regiões integradas de desenvolvimento. As regiões de Foz do Rio Itajaà (SC), Grande São LuÃs (MA) e São Paulo (SP), não sofrerão mudanças porque todos os seus municÃpios já são considerados uma mesma área local.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO – 21/01/2011