O ESTADO DE S. PAULO: MPS VÃO BENEFICIAR 350 MIL SERVIDORES

Home / Informativos / Leis e Notícias /

30 de julho, 2008

As duas medidas provisórias que determinarão novos aumentos para as categorias ainda não reajustadas do funcionalismo público federal deverão ser enviadas ao Congresso ainda nesta semana, segundo adiantou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele afirmou que estão sendo levados em conta “a formação e o currículo” dos servidores, inclusive da Receita Federal e do Banco Central.

Segundo o ministro explicou em entrevista após palestra no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), para parte das categorias o reajuste será concedido em forma de subsídios, e para outra parte em forma de remuneração mais tradicional. Ambas as MPs já estão em análise na Casa Civil.

“Estamos conferindo, junto com a Casa Civil, todos os artigos e tabelas para ver se não cometemos erro, e vamos mandar (ao Congresso) provavelmente nesta semana”, afirmou. “Procuramos valorizar, nos aumentos, a formação e o currículo dos servidores.”

As duas medidas deverão beneficiar cerca de 350 mil funcionários públicos, de 54 categorias.

UNIVERSIDADES

O ministro chegou a exemplificar que um doutor da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), por exemplo, que ganha cerca de R$ 4 mil, terá o salário reajustado para algo em torno de R$ 11 mil até 2010. “Nas universidades, os doutores e mestres tiveram reajustes mais alentados, maiores, nos institutos de pesquisa também.”

O grupo de servidores contemplado pelas duas medidas provisórias havia ficado de fora da MP 431, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e reajusta a remuneração de militares das três Forças e de outras 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal.

Segundo Paulo Bernardo, o impacto dos reajustes de militares e civis no Orçamento será de R$ 11,5 bilhões.