Ministro terá que explicar cortes orçamentários aos deputados

Home / Informativos / Leis e Notícias /

15 de maio, 2019

Medida que obriga Abraham Weintraub a comparecer hoje ao plenário da Casa Legislativa foi aprovada, por ampla maioria de votos, um dia antes das manifestações contra o contingenciamento de verbas das universidades federais

A Câmara impôs uma derrota ao governo, nesta terça-feira (14/5), ao aprovar a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prestar esclarecimentos ao plenário sobre o contingenciamento de verbas das universidades federais. A sabatina foi marcada para hoje, mesmo dia em que haverá manifestações, em todo o país, contra o bloqueio de recursos das instituições anunciado no mês passado. O pedido de convocação partiu do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e foi aprovado por 307 deputados. Só o PSL, de Jair Bolsonaro, e o Novo foram contra, somando 82 votos. A aprovação foi articulada tanto por deputados da oposição quanto do Centrão.

Parlamentares de oposição comemoraram a decisão do plenário. “Essa reação da quase totalidade dos partidos da Câmara mostra que o Parlamento não ficará parado, assistindo ao desmonte da educação pública superior”, disse o líder da oposição na Casa, Alessandro Molon (PSB-RJ). A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a convocação “não é agradável, mas é do jogo democrático.” Segundo ela, “o ministro é preparado para falar sobre o assunto”.

Para Carla Zambelli (PSL-SP), a convocação é uma estratégia para adiar votações de medidas provisórias, como a MP 870, da reforma administrativa, que perde a validade em 3 de junho, caso não seja referendada pelo plenário. O parecer aprovado pelos parlamentares retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e o devolve ao Ministério da Economia.

Em meio à tensão política, parlamentares aliados do governo chegaram a anunciar que o presidente Jair Bolsonaro teria desistido dos cortes na área da educação. A medida, porém, foi desmentida pelo MEC, pelo Ministério da Economia e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Não procede a informação de que haverá cancelamento do contingenciamento no MEC. O governo está controlando as contas públicas de maneira responsável”, diz nota da Casa Civil.

Pela manhã, durante café com jornalistas, Wintraub defendeu o bloqueio de verbas, que atinge as despesas discricionárias das universidades, mas não afeta o pagamento de salários de professores e demais funcionários. O ministro, inclusive, não descartou a possibilidade de novos contingenciamentos, caso as receitas do governo continuem caindo.

“Eu vou falar com o Paulo Guedes e vou perguntar especificamente sobre isso”, disse o ministro. Hoje, eu não tenho como antecipar. Falei com ele rapidamente ontem e ele me disse para ficar tranquilo”, ressaltou. “As únicas certezas na vida são a morte e os impostos”, completou, ao responder se o MEC estaria blindado. Durante o encontro, Weintraub voltou a condicionar um futuro descontingenciamento à aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso.

Além de ver na aprovação da reforma uma solução para o bloqueio de repasses para as universidades, Weintraub voltou a questionar se as instituições não podem economizar recursos. “Sempre dá para buscar eficiência. E não estamos falando de nenhuma grande mexida. Estamos falando de pequenas. Eu pedi pra checar e a Polícia Militar de Brasília, por exemplo, topa fornecer segurança para a UnB. Isso gera economia. Esse tipo de atitude é buscar eficiência”, afirmou. O ministro não quis comentar a paralisação das universidades.

Fonte: Correio Braziliense