LEGISLAÇÃO DE 23.05.2007
DECRETO Nº 6.463, DE 21.5.2008 – Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério das Relações Exteriores.
DECRETO Nº 6.463, DE 21.5.2008 – Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério das Relações Exteriores.
