Legislação federal de 25 de janeiro de 2018.

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25 de janeiro, 2018

Decreto nº 9.269, de 24.1.2018 – Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Fonte: site do Planalto