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Índices da caderneta de poupança e correção dos depósitos recursais

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14 de setembro, 2020 por Luiz Antonio

O Plenário iniciou julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade em que se discute a constitucionalidade dos índices de correção dos depósitos recursais e dos débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho.
Após a leitura do relatório e a realização de sustentação oral, o julgamento foi suspenso. STF, Plenário. ADC 58/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 12.8.2020. ADC 59/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 12.8.2020. ADI 5867/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 12.8.2020. ADI 6021/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 12.8.2020. STF nº 986.

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