Execução. Processo coletivo. Servidores não associados.

Home / Informativos / Jurídico /

04 de dezembro, 2019

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. EFICÁCIA SUBJETIVA. SINDICATO. NÃO ASSOCIADO.
A sentença proferida em ação coletiva, proposta por sindicato, não aproveita o não sindicalizado na situação em que ficar expresso que a substituição processual pelo sindicato se dá apenas quanto aos sindicalizados arrolados na inicial. (TRF4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035681-30.2019.4.04.0000, 2ª TURMA, DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI, POR MAIORIA, JUNTADO AOS AUTOS EM 13.11.2019. Boletim Jurídico 207.