Estados sofrem pressão por reajuste de agentes de segurança pública

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21 de fevereiro, 2020

O episódio que culminou no senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) levando dois tiros, após um embate com manifestantes da polícia militar expôs uma situação que já atinge 11 estados: a pressão das categorias da área de segurança pública para negociar salários e planos de carreiras do setor.

No Ceará, as manifestações de policiais e bombeiros militares reivindicando melhoria salarial ocorrem desde dezembro de 2019. Na semana passada, o governador do estado, Camilo Santana (PT), anunciou um acordo com entidades que representam os profissionais da área, mas parte da categoria continuou a convocar atos de protesto. O impacto da media prevista por Santana é de R$ 149 milhões,

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) atendeu às reivindicações dos trabalhadores da segurança e propôs um reajuste salarial de 41,7% em três parcelas anuais, com um custo de R$ 9 bilhões. A iniciativa, no entanto, provocou reações dentro do Novo, que emitiu uma nota defendendo que Zema vete o aumento.

Na Paraíba, policiais militares, civis e bombeiros pede um reajuste de 24% para os próximos dois anos, além da incorporação integral aos salários da bolsa desempenho paga às corporações. O governo do estado ofereceu um aumento de 5% nos salários. As informações são do Globo.

Como consequência da falta de consenso, os agentes de segurança pública paralisaram as atividades por 12 horas ma quarta-feira (19). Durante o desfile de um dos maiores blocos de João Pessoa, o Muriçocas do Miramar, pelo menos seis viaturas da PM tiveram seus pneus furados. A suspeita é que policiais tenham sido os responsáveis. Um grupo de policiais que atuaria durante o desfile do bloco foi impedido de trabalhar.

Em Sergipe, policiais civis também paralisaram as atividades na quarta-feira (19) e foram para a frente do palácio do governo protestar. Uma frente unificada de operadores de segurança pública pede reposição salarial dos últimos sete anos e reestruturação de carreiras. O governo afirma que o diálogo com as categorias ocorre por meio da Secretaria de Segurança Pública e dos comandos das polícias e dos bombeiros.

No estado vizinho, a Polícia Civil de Alagoas também se mobiliza desde o fim do ano passado para tentar uma reposição salarial mínima de 16% e aumento no salário inicial. Eles prometem paralisar as atividades na quarta, quinta e sexta-feira da semana que vem, além de duas vezes por semana durante todo o mês de março. Os policiais afirma ainda que vão realizar depoimentos somente na presença de delegados.

Problemas em outros estados

Apesar do acordo de recuperação fiscal que não permite reajustes salariais para a polícia, o Rio de Janeiro também enfrenta insatisfações da categoria. O governador Wilson Witzel (PSC), que prometeu na campanha uma “recuperação paulatina” no soldo da Polícia Militar, aumentou gratificações dos policiais e tenta reativar os cursos de promoção a sargento, suspensos há cinco anos.

Já em São Paulo, o reajuste salarial de 5% anunciado por João Doria (PSDB) para a PM paulista foi criticado por policiais, que acusam uma defasagem salarial de cerca de 40%.

Em Pernambuco, a negociação é com os policiais civis, que querem salário inicial de R$ 6 mil e reestruturação de plano de cargos e carreiras. Os policiais civis fizeram passeata ao Palácio Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, e ameaçaram parar durante o carnaval. Segundo a Secretaria da Casa Civil, houve uma reunião na terça-feira (18) e as etapas de negociação seguem normalmente. O governo de Pernambuco alega que, desde 2015, a categoria teve reajuste médio de 56,15%, acima da inflação do período, de 31,3% e 1.359 policiais civis foram contratados.

Na Bahia, a votação da previdência dos funcionários públicos levou os policiais civis a quebrarem a porta do plenário da Assembleia Legislativa e invadirem o local no final de janeiro. Os parlamentares foram atacados com ovos e policiais teriam chegado a apontar suas armas para os deputados. O Batalhão de Choque da Polícia Militar e Tropas de Operações Especiais tiveram de fazer a segurança da Casa e a proposta de reforma na previdência dos servidores do estado foi aprovada.

Há também negociações salariais em curso nos estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Norte, depois de uma paralisação de um dia, o governo do estado fechou acordo com policiais civis, com reajuste médio de 15%.

Fonte: Congresso em Foco