DIAP: PLANALTO CORRIGE MANTEGA SOBRE SALÁRIO DO FUNCIONALISMO; ACORDO ESTÁ MANTIDO

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03 de novembro, 2008

Para evitar polêmica, o Governo agiu rápido para reverter o mal-estar instalado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao pedir aos senadores que vetem qualquer tentativa de elevação de gastos públicos com o funcionalismo e Previdência Social. Deixou claro que está mantida a promessa de aprovar as medidas provisórias que reajustam o salário de mais de 350 mil funcionários e criam 2 mil cargos na Polícia Federal.

“O ministro Guido não estava falando das MPs. Ele estava falando de outros projetos. Vamos cumprir o que está no acordo”, afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “É claro que o Governo cumprirá os acordos com os servidores”, diz o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. A intenção do Governo é que as MPs, que já passaram pela Câmara, sejam votadas na próxima semana no Senado.

Um interlocutor do Ministério da Fazenda amenizou as declarações do ministro no Senado e frisou que Mantega está preocupado é com a aprovação de projetos como o do senador Paulo Paim (PT/RS), que derruba o fator previdenciário — que possibilita descontos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — e não com as MPs que já foram negociadas e estão previstas no orçamento.

Apesar de esses reajustes estarem garantidos, os servidores terão dificuldade para conseguir qualquer outro benefício. A ordem do Palácio do Planalto é evitar a criação de gastos extras, seja por meio da inclusão de emendas nas medidas provisórias em tramitação, seja pela aprovação de projetos de lei de autoria de deputados e senadores.

Em momento de crise, em que o Executivo ainda não sabe qual será o impacto sobre a arrecadação de impostos, será necessário cautela para evitar grandes cortes no Orçamento. Mas uma coisa é praticamente certa.

A equipe econômica vai revisar os parâmetros econômicos do Orçamento de 2009 e ajustes serão necessários. O próprio Governo, que trabalhava com uma expansão econômica de 4,5% para 2009, já admite que o país deverá crescer entre 3,8% e 4%. (Fonte: Correio Braziliense)