CORREIO BRAZILIENSE: TABELA DO IR JÁ ESTÁ DEFASADA EM 43,4%

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06 de agosto, 2008

O contribuinte pode até tentar, mas não consegue escapar das garras do Leão. A correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano será insuficiente para repor a perda do valor do dinheiro no período. A inflação deve fechar o ano em 6,54%. De 1996 até hoje, a defasagem da tabela do IR, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), chega a 43,41%.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitou a mudança de chefia da Receita Federal para solicitar à nova secretária, Lina Maria Vieira, um estudo sobre a reformulação das regras do IRPF. A idéia é tornar a tabela mais progressiva, ou seja, com incidência maior para os que têm renda mais alta. Para isso, seria feito a redução da alíquota máxima de 27,5% e criação de percentuais intermediários. Apesar da iniciativa, não há previsão de que isso ocorra no curto prazo.

“Se não vão mexer nas alíquotas, o governo poderia corrigir a tabela de acordo com a inflação. Isso faria com que um número maior de pessoas se enquadrasse na faixa de isento”, ressaltou o advogado tributarista Erio Umberto Saiani. Enquanto mudanças não são implementadas, a arrecadação do tributo não pára de crescer. No primeiro semestre de 2008, a receita de IR totalizou R$ 33,778 bilhões, aumento real de 18,9% ante o mesmo período do ano passado (R$ 28,408 bilhões).

“O IR não faz justiça tributária porque está fortemente concentrado na classe média”, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral. Segundo ele, a classe média é responsável por 60% do montante recolhido. A população de alta renda responde por 25% e a de baixa, por 15%.

Na avaliação de Amaral, já que a tabela não é corrigida pela inflação, o governo deveria, ao menos, permitir uma dedução maior dos gastos com instrução e saúde. Poderia ser autorizado, por exemplo, descontar as despesas com material escolar, o que beneficiaria famílias de classe média com filhos em escolas públicas. No caso da saúde, seria interessante incluir gastos com medicamentos. “Uma reformulação na tabela do IR com redução de alíquotas e criação de novas não atrapalharia a arrecadação da Receita Federal, que está crescendo mesmo com as pequenas correções concedidas nos últimos anos”, destacou Amaral.