CORREIO BRAZILIENSE: MILITAR TEM REAJUSTE DE ATÉ 137%

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24 de abril, 2008

O governo decidiu conceder reajuste salarial para os militares em percentuais diferenciados por patente e dividido em três parcelas. O índice médio de aumento para a tropa ficou em 47,19% e foi anunciado oficialmente ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. O primeiro, retroativo a janeiro, será de 8%. Os outros dois, de 3,64% cada um, incidirão sobre os ganhos de julho e outubro, cumulativamente. Com isso, o menor salário das Forças Armadas será de R$ 471 a ser pago aos 82,2 mil recrutas. A maior remuneração bruta será de R$ 15.048,19 a ser recebida pelos oficiais generais de quatro estrelas, o último posto da carreira. Os mesmos reajustes incidirão sobre os ganhos para quem está na reserva e os pensionistas.

Os recrutas, cabos não engajados e soldados terão os maiores percentuais, que variam de 54,72% a 137,83%. A maior parte da tropa, formada por quase 139 mil taifeiros, cabos, sargentos, sub-oficiais e subtenentes, terá aumento entre 39,18% e 45,27%.

Os alunos das várias escolas — aprendiz-marinheiro, estudantes das academias e cadetes — terão seus soldos reajustados entre 59,96% e 90,56%. Os 29,6 mil oficiais intermediários e subalternos — guarda-marinha, aspirante oficial, tenentes e capitães — terão reposição que varia de 44,59% a 50,61%. Quem está nas patentes de major, tenente-coronel e coronel terá aumento de 37,64% a 44,29% (veja tabela).O ministro também anunciou que em julho do próximo ano as Forças Armadas terão reposição de 8% e o mesmo percentual será aplicado aos soldos em julho de 2010. O reajuste anunciado pelo governo prevê um ganho real (acima da inflação projetada) para o período 2008/2010 em comparação com os vencimentos de 2007. Para os recrutas, o ganho real será de 108,51% no período. A partir de janeiro de 2010, deverão receber R$ 559,38.

Os generais de quatro estrelas receberão 18,63% além da inflação. Chegarão em julho de 2010 com soldo bruto de R$ 18.853,21. O último reajuste salarial dos militares, de 10%, foi concedido em 2006. “Constatamos que tínhamos de conceder um aumento maior agora”, comentou o ministro Jobim. Ele disse que o critério adotado de conceder reposições maiores para a massa dos fardados faz parte do plano estratégico de recuperação das Forças Armadas. A folha de pagamento dos militares passará de R$ 27,6 bilhões para R$ 31,8 bilhões este ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se mandará o reajuste por medida provisória ou projeto de lei. Segundo o ministro Jobim, esta decisão será tomada hoje ou amanhã pelo Palácio do Planalto. Se a opção for projeto de lei, o governo pretende pedir a tramitação em regime de urgência tanto na Câmara quanto no Senado para poder pagar os novos soldos já na folha de abril ou no máximo em maio. Assim que a MP começar a vigorar ou o projeto for aprovado e sancionado, os novos soldos serão pagos junto com a diferença acumulada desde janeiro.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão da reserva e principal interlocutor da caserna no Congresso, considerou os percentuais de reajustes “excelentes”. Mas reivindica que o governo cancele a MP 2.215, que rege a política salarial militar, para recriar a promoção à patente imediatamente superior para quem vai para a reserva e a volta dos decênios.