Condsef vai a ministro Marcos Pontes para reverter perseguição a servidor

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18 de setembro, 2019

Entidade vai protocolar pedido de audiência com ministro do MCTIC. A Confederação recebeu a denúncia do Sindsep-AM de uma transferência sumária do servidor Jorge Luiz Ramos Lobato que trabalha há quase três décadas no Inpa

Um ofício solicitando audiência com o ministro Marcos Pontes, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) será protocolado nessa terça-feira, 17, pela Condsef/Fenadsef. A entidade quer denunciar e busca reverter uma situação de perseguição política e assédio moral contra o servidor Jorge Luiz Ramos Lobato. Lobato trabalho há quase três décadas no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Oito dias após ter participado em Manaus de um ato em defesa do órgão, o servidor foi sumariamente transferido para o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), que nada tem a ver com seu perfil e histórico profissional do seu órgão de origem.

A denúncia chegou até a Condsef/Fenadsef através de sua entidade filiada no Amazonas, Sindsep-AM, que já acionou sua assessoria jurídica na tentativa também de reverter o quadro de remoção de Lobato. O próprio servidor redigiu uma carta à Antônia Franco Pereira, diretora do Inpa que determinou sua remoção, solicitando explicações das motivações que não restaram claras diante do histórico e anos dedicados ao Inpa. Servidores que atuam no órgão com Lobato também se manifestaram dizendo que sua remoção deve impactar pelo menos doze pesquisas que estão em curso no momento. O Fórum Nacional de C&T também emitiu nota questionando a remoção do servidor.

O ato pacífico, anterior à remoção do servidor, reuniu mais de 500 manifestantes no dia 4 de setembro em defesa do Inpa. A atividade aconteceu em Manaus e contou com presença de servidores de carreira, pesquisadores e estudantes da instituição que deram um abraço simbólico no instituto. Foi cobrado respeito ao Inpa pelo que o órgão representa e respeito pelos anos de contribuição ao desenvolvimento social e econômico da Amazônia.

Quadro reduzido

O diretor do Sindsep-AM, Walter Matos, destacou ainda que a remoção piora o quadro do Inpa, já insuficiente para atender as demandas do órgão e de sua atuação. Matos lembrou que o Inpa já contou com 1.200 servidores em seu quadro. Hoje esse número caiu para pouco mais de 500, sendo que desse total, 40% está no chamado abono permanência, ou seja, já com condições para se aposentadr. “Então qual a justificativa para se abrir mão de um servidor experiente e qualificado como o Lobato?”, questionou.

Polêmica também com Inpe

O ministro Marcos Pontes vai estar no Senado nessa terça onde participa de uma audiência pública para falar sobre o futuro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os senadores vão pedir explicações a respeito da demissão recente do diretor do instituto, Ricardo Galvão. A saída de Galvão, motivada por desgaste com o presidente Jair Bolsonaro que considerou mentirosos os dados divulgados pelo Inpe, ganhou grande repercussão e se mistura à crise das queimadas descontroladas na Amazônia que têm chamado atenção e preocupam o mundo todo.

Na audiência que a Condsef/Fenadsef pede ao ministro, a entidade também pretende levar as demandas dos servidores de Ciência e Tecnologia, as preocupações com a necessidade de reposição nos quadros por meio de concursos públicos e reforço de investimentos em pesquisas importantes para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. “Avanços passam necessariamente pela valorização e fortalecimento nos campos de pesquisa do País” defende Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. “O governo vai na contramão do que o Brasil precisa insistindo nessa política de austeridade e desmonte do setor público, isso precisa ser freado”, acrescentou.

Fonte: Condsef/Fenadsef