CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs

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23 de março, 2021

Cabe aos Tribunais Regionais Federais, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.302.025.343,48 relativos ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em fevereiro de 2021, para um total de 111.353 processos, com 131.672 beneficiários.

Do total geral, R$1.073.870.301,45 correspondem às matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 58.909 processos, com 72.644 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação à data em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser buscada na consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 423.845.979,49

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 359.376.586,16 (18.300 processos, com 20.872 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$ 141.515.835,61

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 108.945.526,21 (5.940 processos, com 7.494 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$ 298.197.807,15

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 245.451.679,76 (10.713 processos, com 12.486 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$ 288.036.600,83

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 248.270.692,22 (15.862 processos, com 19.640 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 150.429.120,40

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 111.825.817,10 (8.094 processos, com 12.152 beneficiários)

Fonte: Justiça Federal