CJF LIBERA R$ 455 MILHÕES EM RPVS

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05 de maio, 2011

 
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou no dia 18 de abril limites financeiros no valor de R$ 455.012.767,32 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em março de 2011. As RPVs são ordens de pagamento relativas a ações judiciais movidas contra a União ou entidades e autarquias federais, cujos valores estejam abaixo de 60 salários mínimos.
 
Os valores são liberados pelo CJF aos tribunais regionais federais (TRFs) e o depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas dos próprios TRFs.
 
Do total geral, R$ 302.423.264,00 correspondem a processos previdenciários – concessões ou revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios –, que correspondem a 42.952 ações, beneficiando 46.111 pessoas em todo o país.
 
RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:
 
TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 126.277.676,23
Previdenciárias: R$ 97.366.450,00 – 13.078 pessoas beneficiadas
 
TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)
Geral: R$ 41.394.690,30
Previdenciárias: R$ 16.782.337,00 – 1.739 pessoas beneficiadas
 
TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)
Geral: R$ 142.170.140,70
Previdenciárias: R$ 80.181.390,00 – 8.632 pessoas beneficiadas
 
TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)
Geral: R$ 105.948.522,65
Previdenciárias: R$ 86.253.417,00 – 18.159 pessoas beneficiadas
 
TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 39.221.737,44
Previdenciárias: R$ 21.839.670 – 4.503 pessoas beneficiadas
 
FONTE: JUSTIÇA FEDERAL