CJF LIBERA R$ 340 MILHÕES EM RPVS

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05 de janeiro, 2009

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, aprovou no dia 19 dezembro, aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$ 340.370.096,10 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. Porém, a liberação foi autorizada nesta terça-feira, dia 23.As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em novembro de 2008 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios.Do total de RPVs, R$ 237.024.837  correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios – que perfazem um total de  31.288 ações, beneficiando 46.051 pessoas em todo o país.RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:TRF da 1ª Região (sede Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)Geral: R$ 101.684.465,02Previdenciárias: R$ 70.833.279 – 9.812 pessoas beneficiadasTRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)Geral: R$ 34.185.685,78Previdenciárias:  R$  16.089.549 – 2.067 pessoas beneficiadasTRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)Geral:  R$ 60.218.248,91Previdenciárias: R$  46.626.412 –  5.856 pessoas beneficiadasTRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)Geral: 80.551.109,78Previdenciárias:  R$ 62.343.998 –  15.949 pessoas beneficiadasTRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)Geral: R$   63.730.586,61Previdenciárias: 41.131.599 –  12.367 pessoas beneficiadasTotal geral: R$ 340.370.096,10Total previdenciária: R$ 237.024.837