CJF libera mais de R$ 1 bilhão em RPVs

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28 de janeiro, 2015

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.137.176.234,91 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), sendo R$ 614.550.499,36 para as autuadas em novembro e R$ 522.625.735,55 para as autuadas em dezembro de 2014. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. 

Do total geral, R$ 737.512.442,46 correspondem a processos previdenciários (R$ 391.195.246,60 em novembro e R$ 346.317.195,86 em dezembro) – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 89.113 ações (48.415 em novembro e 40.698 em dezembro), beneficiando, em todo o país, 100.780 pessoas (54.894 em novembro e 45.886 em dezembro).

O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários, dos recursos financeiros liberados nesta data. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.

01) RPVs autuadas em novembro a serem pagas em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 220.862.917,35

Previdenciárias: R$ 135.789.461,42 – 16.193 pessoas beneficiadas, em 14.573 ações

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: 63.047.622,49

Previdenciárias: R$ 33.084.624,83 – 2.663 pessoas beneficiadas, em 2.663 ações

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 89.849.060,72

Previdenciárias: R$ 62.936.775,44 – 5.866 pessoas beneficiadas, em 5.121 ações.

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 143.767.478,29

Previdenciárias: R$ 107.331.923,10 – 19.657 pessoas beneficiadas, em 17.936 ações

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 97.023.420,51

Previdenciárias: R$ 52.052.461,81 – 10.515 pessoas beneficiadas, em 8.122 ações. 

02) RPVs autuadas em dezembro a serem pagas em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 189.331.518,57

Previdenciárias: R$ 124.473.883,05– 14.110 pessoas beneficiadas, em 12.844 ações

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: 42.151.921,66

Previdenciárias: R$ 21.204.376,67– 1.649 pessoas beneficiadas, em 1.649 ações

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 104.857.479,53

Previdenciárias: R$ 74.876.309,73– 6.989 pessoas beneficiadas, em 6.281 ações.

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 114.106.775,35

Previdenciárias: R$ 87.202.224,18 – 15.227 pessoas beneficiadas, em 13.916 ações

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 72.178.040,44

Previdenciárias: R$ 38.560.402,23– 7.911 pessoas beneficiadas, em 6.008 ações. 

Fonte: CJF