CJF adota medidas preventivas contra o coronavírus

Home / Informativos / Leis e Notícias /

16 de março, 2020

Os servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem ficar em regime de teletrabalho temporário por 15 dias. A determinação está expressa na Portaria n. 140-CJF, assinada pela secretária-geral do órgão, Juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, na quarta-feira (11/3).

Segundo a regulamentação, os servidores que retornarem do exterior devem entrar em contato telefônico com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), comunicando as localidades onde tenham passado e os períodos respectivos, bem como a circunstância de ter tido algum sintoma de dor no corpo, febre, coriza, tosse e/ou dificuldade respiratória.

A decisão sobre a conveniência ou não do retorno ao trabalho e da realização de teletrabalho deverá ser comunicada ao servidor no prazo de 24 horas pela Secretaria de Gestão de Pessoas.

Na hipótese de ser reconhecida a inconveniência do retorno, o servidor ficará afastado do local de trabalho por 15 dias, quando deverá assumir o compromisso de comunicar a presença, no período, dos sintomas do coronavírus. Nesse caso, o servidor deverá, antes do retorno ao CJF, realizar o exame específico , seguir as orientações médicas e apresentar, por e-mail, o respectivo laudo à SGP.

Fonte: Justiça Federal