A Justiça Federal afastou a incidência da alíquota fixa de 25% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os proventos de aposentadoria de uma docente aposentada da Universidade Federal de
Saiba mais
9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de aposentados e pensionistas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), alcançados
Saiba mais
Rafael Teixeira Bezerra (*) Em 3 de junho de 2026, por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a idade mínima criada pela Reforma da Previdência para a aposentadoria
Saiba mais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que declarou ilegal a cobrança de participação financeira de servidores no custeio do auxílio pré-escolar. O julgamento
Saiba mais
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de profissional de enfermagem do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços
Saiba mais
