O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 189/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, voltou ao centro dos debates sobre a previdência dos servidores públicos federais. A proposta prevê que o
Saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu recurso apresentado pela Fazenda Nacional e manteve decisão favorável ao Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (SINDISERF/RS) em
Saiba mais
Luiz Antonio Müller Marques * A partir de 26 de maio de 2026, entrou em vigor a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a exigir das empresas a identificação e o gerenciamento
Saiba mais
A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, segue sendo alvo de dúvidas entre segurados, especialmente após as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência de
Saiba mais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu autorizar a redução da jornada de trabalho de servidora pública federal vinculada à Fundação Universidade de Brasília (FUB),
Saiba mais
