A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, a ilegalidade da designação de professores civis do Colégio Militar…
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Wagner Advogados Associados, com 42 anos de atuação na defesa dos direitos de trabalhadores, celetistas, servidores públicos, aposentados e pensionistas, considera necessário alertar a…
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o reconhecimento do direito de servidores públicos federais vinculados ao Instituto Chico…
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A Justiça Federal reconheceu, em decisão já confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e com trânsito em julgado, a ilegalidade da…
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Balanço reúne informações sobre atendimentos, ações ajuizadas, prazos judiciais, pagamentos e atividades de comunicação realizadas no mês. divulgou o balanço de produtividade referente…
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