PRESIDENTE DO TST ATRASA DISCUSSÃO DO PCS
O Ministro Almir Pazzianotto, contrariando entendimento dos demais presidentes dos tribunais superiores, acabou por não assinar o texto final do projeto do PCS dos…
Leia maisLeis e Notícias
LDO/2002 SEM PREVISÃO CONCRETA DE REAJUSTE
O Governo Federal chegou a anunciar disposição de colocar no próximo orçamento (2002) determinação de reajuste linear para os servidores públicos. Contudo, a proposta…
Leia maisVERSÃO HISTORIADA DO RJU
Foi lançado este mês pela Editora LTr o livro “Versão Historiada do Regime Jurídico Único”, organizado pelo advogado José Luis Wagner, de Wagner Advogados…
Leia maisACORDOS/TRANSAÇÕES DOS 28,86% SERÃO CORRIGIDOS PELO IPCA-E
Em 27 de outubro de 2000, o Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.973-67, extinguiu o indexador federal UFIR. A extinção da…
Leia maisMETALÚRGICOS INGRESSAM COM ADIN SOBRE CORREÇÃO DAS TABELAS DO IRPF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) apresentou ação direta de inconstitucionalidade com o objetivo de discutir no STF a inexistência, nos últimos 6…
Leia maisINSS NÃO IRÁ RECORRER DE DECISÕES PACIFICADAS
O ministro da Previdência anunciou esta semana que o INSS não irá mais apresentar recursos em processos onde o tema já possua jurisprudência pacificada…
Leia mais