O dep. Ricardo Berzoini (PT/SP) apresentou projeto de lei que propõe a correção automática anual das tabelas do IRPF pelo índice INPC.Além disso, a idéia
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) modificou entendimento já consolidado e elevou o valor da quantia de pagamento de créditos judiciais sem a necessidade de expedição
Saiba maisO jornal Correio Brasiliense publicou uma série de reportagens denunciando um provável esquema no pagamento de precatórios devidos pelo DNER para empreiteiras. A fraude consistia em
Saiba maisApós meses de negociações o Congresso Nacional aprovou projeto que atualizava, mesmo que parcialmente, as famosas tabelas do IRPF. Entretanto, mais uma vez contrariando sua palavra, o
Saiba maisGeraldo Brindeiro, Procurador-Geral, e Gilmar Mendes, Advogado-Geral, disputam a indicação do Presidente da República para a próxima vaga que surgir no STF. Será um
Saiba maisO Ministério do Planejamento anunciou que suspenderá o pagamento de todas as vantagens judiciais em folha que não possuam mais fundamentação judicial para tanto.O que
Saiba mais