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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou legal a cumulação dos cargos públicos de perito legista e dentista, isso em face da modificação do
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O ano legislativo recomeçou no dia 15 de fevereiro, mas deverá ser realmente efetivado no próximo dia 19, quando o plenário da Câmara se reunirá para apreciar as
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A Caixa Econômica Federal anunciou que o pagamento dos acordos/transações da correção do FGTS, para quem possuir valor de até R$ 1 mil, será feito no
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O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua 3ª Turma, negou o direito dos médicos a denominada “dupla militância”, quer seja, havendo impedimento
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O Ministro Almir Pazzianotto, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. pediu aposentadoria no dia 11 de março e foi homenageado em sessão solene do tribunal convocada pelo presidente
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O Conselho da Justiça Federal, em decisão tomada no dia 20.05, aprovou a tramitação de ações sobre a correção do FGTS, desde que o valor do
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