E na última quarta-feira, dia 25, o STF, por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão proposta em 1999 pelo PT e PDT, reconhecendo o
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Se por um lado á bancada governista articulou a retirada de inumeros projetos da fila de questões urgentes (ex.: a correção das alíquotas do IRPF), por outro, o
Saiba maisProvavelmente na próxima quarta-feira seja julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no 2061, proposta pelo PT e pelo PDT, e que pretende a
Saiba maisOs servidores públicos argentinos, mais uma vez, sofrem a ameaça de pagar a conta por mais um dos inúmeros fracassos econômicos do país. Se já não bastasse
Saiba maisO descontentamento do PFL com o apoio do Executivo à candidatura do deputado Aécio Neves (PSDB/MG) para presidência da Câmara, significou importante vitória dos servidores
Saiba maisA 1ª Vara Federal de Santa Maria, RS, em 04 processos movidos por docentes da UFSM, representados por Wagner Advogados Associados, deferiu, em sentença de mérito, o direito ao reajuste
Saiba mais