TRF MANTÉM LIMINAR QUE IMPEDE O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (PR, RS e SC) manteve, em sede de Agravo de Instrumento (Proc. nº 2004.04.01.013133-9/SC), liminar que…
Leia maisLeis e Notícias
MILITARES: LULA GARANTE REAJUSTE
Em cerimônia solene para homenagear o Dia do Exército o Presidente da República, Sr. Luis Inácio Lula da Silva, afirmou que os militares receberão…
Leia maisWagner Legislativo 115
Segunda-feira, 19 de abril de 2003- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 20 de abril de 2003 Decreto nº…
Leia maisSANTA MARIA: DOCUMENTOS SÃO ESSENCIAIS AO AJUIZAMENTO
Em Santa Maria, RS, o ingresso das ações, em nome dos servidores, costumeiramente defendidos por Wagner Advogados Associados, depende apenas da integralização dos documentos…
Leia maisBATALHA POR LIMINARES PODERÁ AJUDAR NA SOLUÇÃO DO TEMA
Além da discussão do tema no STF (decisão que definirá o rumo do assunto) é fundamental se ter em mente que a propositura de…
Leia maisSTF: FENAJUFE E UNAFISCO INGRESSAM COM AMINUS CURIAE
Em razão da abordagem do tema perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a FENAJUFE (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público…
Leia mais