Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
E o novo presidente nacional do PT, dep. José Genoino, já adiantou que a reforma da previdência a ser proposta pelo novo governo terá como uma de suas bases à
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Em votação unânime, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram provimento ao recurso interposto pelo comerciante João Aoki em uma
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SEGUNDA-FEIRA (09.12.2002) Lei nº 10.593, de 6.12.2002 - Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da
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E a votação da “PEC do Judiciário” foi novamente adiada em razão das crescentes discussões sobre seu conteúdo.Agora, a previsão é que o
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A tentativa do Executivo de negar o reajuste de 3,17% aos servidores vinculados as IFEs não está encontrando abrigo no Poder Judiciário.Por meio do entendimento sobre a
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O julgamento da ADIN que questionava a Lei 10.331/01 acabou se tornando um grave problema para os interesses dos servidores.A decisão tomada pelo STF foi declarar improcedente a ação
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