Wagner Legislativo 168
Segunda-feira, 09 de maio de 2005Decreto nº 5.443, de 9.5.2005 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de…
Leia maisLeis e Notícias
REAJUSTE ANUAL: DECISÃO FAVORÁVEL NO TRF PARA A SEDUFSM
A Seção Sindical Andes dos Docentes da UFSM (SEDUFSM), em processo com a assessoria de Wagner Advogados Associados, obteve decisão de segunda instância favorável…
Leia maisPROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA É FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE REAJUSTE ANUAL
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, recentemente, parecer acerca do direito de indenização dos servidores pelo não cumprimento da Constituição Federal, no ponto em…
Leia maisSTJ DECIDE SOBRE SITUAÇÃO DOS TAIFEIROS
Por decisão do STJ os taifeiros da Aeronáutica ficaram livres da obrigatoriedade de realização de curso de especialização para ingresso no posto de suboficial,…
Leia maisANISTIA: INDENIZAÇÕES NÃO INCLUIRÃO EX-MILITARES
O Ministério da Justiça manifestou-se no sentido de que os pedidos de indenizações por prejuízos físicos e psicológicos de militares que tenham participado da…
Leia maisWagner Legislativo 167
Segunda-feira, 02 de maio de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 03 de maio de 2005- Nenhuma publicação…
Leia mais