STJ: Terceira Seção aprova nova súmula
Militares temporários não podem contar em dobro férias e licenças não gozadas para fins de estabilidade. Esse é o teor da nova súmula do…
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TST: sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais
Os sindicatos não estão isentos do pagamento das custas processuais na interposição de recursos na Justiça Trabalhista, afirmou a Primeira Turma do Tribunal Superior…
Leia maisINTERNA: SINDSEP/AP OBTÉM SENTENÇAS FAVORÁVEIS A INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá – SINDSEP/AP obteve sentenças de primeiro grau que reconheceram o direito de incorporação…
Leia mais1º ENCONTRO JURÍDICO DO SINASEFE
Nos dias 26 e 27 de outubro, será realizado o 1º Encontro Jurídico do SINASEFE, em Brasília.Nesse encontro as Seções Sindicais terão a oportunidade…
Leia maisWAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS E CALAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS FIRMAM PARCERIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Os escritórios Wagner Advogados Associados e Calaça Advogados Associados firmaram contrato de parceria que visa o desenvolvimento de trabalho conjunto no estado de Pernambuco.…
Leia maisTRF DA 4ª REGIÃO RECONHECE QUE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL POSSUEM DIREITO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
A 3ª Turma do TRF da 4ª Região proferiu decisão que confirmou sentença onde o direito de manutenção do pagamento do adicional de periculosidade…
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