MP autoriza reintegração de mais 27 anistiados Collor
Brasília, 21/6/2011 – O Ministério do Planejamento autorizou o retorno ao serviço público federal de 27 ex-funcionários demitidos durante o Governo Collor e anistiados…
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Convênio com Serasa é cancelado, tribunais deixam de negativar devedores
Alguns tribunais tegionais do Trabalho (TRTs) têm revisto a prática, adotada no fim do ano passado, de encaminhar para a Serasa Experian o nome…
Leia maisSTJ: estudantes de pós não credenciada têm direito à indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Universidade Salgado de Oliveira ao pagamento de indenização por danos…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois de…
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Alimentado pelos juízes, banco de dados poderá ser acessado por autoridades policiais. Ainda será definido se fotos de pessoas procuradas farão parte do sistema.…
Leia maisANS publica norma sobre garantia e tempos máximos de atendimento
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira, 20/6/2011, a Resolução Normativa nº 259 que garante ao beneficiário de plano de saúde…
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