A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará nesta terça-feira (26), às 10h, uma pauta com dez projetos, entre eles um que elimina a cobrança de Imposto de Renda sobre o serviço
Saiba maisLeis e Notícias
Na primeira quinzena do mês de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em três Recursos Extraordinários (REs) 584388, 593068, 595838. Eles tratam
Saiba maisCONTÃGIO POR DOENÇAS EM SERVIÇO PODE GERAR INDENIZAÇÃO A primeira imagem que surge quando se pensa em acidente de trabalho é de lesão fÃsica do trabalhador. Contudo, além de
Saiba maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), que multa pessoal a suposto litigante de má-fé não pode ser imposta a advogado de órgão
Saiba maisA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa PC Informática, de Minas Gerais, a pagar honorários advocatÃcios ao Sindicato dos Trabalhadores em
Saiba maisA ampliação da lista de práticas discriminatórias nas relações de trabalho passÃveis de punição foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Saiba mais