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Em greve por tempo indeterminado, os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça da ParaÃba (TJ-PB) ajuizaram Arguição de Descumprimento de Prefeito Fundamental (ADPF 220), no
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O Distrito Federal deverá indenizar uma professora que foi agredida fisicamente por um aluno dentro da escola. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Estado
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DECRETO Nº 7.353, DE 4.11.2010 - Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS que menciona; altera os Anexos II aos
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão desta quarta-feira (3), e manteve decisão que
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou realizado o pagamento das custas de um recurso da empresa Bombril S. A., que havia sido invalidado pelo Tribunal Regional de Pernambuco,
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A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) quer conduzir o perÃodo de transição nos próximos dois meses com a faixa de presidente no peito. Bastante à vontade, bem-humorada e disposta
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