STF valida lei que trata sobre contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares
Decisão, unânime, foi tomada em julgamento de arguição em sessão virtual O Supremo Tribunal Federal validou uma lei de Minas Gerais de 1990 que…
Leia mais
Decisão, unânime, foi tomada em julgamento de arguição em sessão virtual O Supremo Tribunal Federal validou uma lei de Minas Gerais de 1990 que…
Leia mais
Resolução detalha limites e exceções para o uso de dispositivos, orienta currículos e exige formação docente em tecnologia. O Conselho Nacional de Educação (CNE)…
Leia mais
Associações que filiam aposentados sem autorização — e que descontam mensalidades deles automaticamente — devem indenizá-los. Com esse entendimento, o juiz leigo Christian Maicon…
Leia mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Leia mais
Objetivo da regulamentação é uniformizar procedimentos e dar aos servidores oportunidades de se qualificar e ter uma avaliação justa do seu desempenho. Norma inédita…
Leia mais
A votação da LOA também garantiu o reajuste para o funcionalismo público federal. A recomposição alcança efetivos e comissionados Com a aprovação do Orçamento…
Leia mais