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Uma trabalhadora garantiu o direito à liberação dos valores depositados na sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de sua filha, diagnosticada com
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Entre os destaques da resolução estão a obrigatoriedade de supervisão humana e a classificação conforme o nível de risco; leia a íntegra O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai normatizar o
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Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre O Projeto de Lei 3366/24 permite que empregados de
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Objetivo é fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a
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Dados mostram que políticas afirmativas têm ampliado a inclusão, mas barreiras estruturais ainda limitam avanço Nos últimos anos, a presença de pessoas negras no funcionalismo público federal
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O 2º Juizado Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nesta sexta-feira (7), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a indenizar a professora Elenira Vilela
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