TRF4 determina fornecimento de medicamento não registrado pela Anvisa
Segundo decisão, a parte comprovou que é o único tratamento existente e o paciente encontra-se em risco O Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Leia maisLeis e Notícias
Estudante que atende requisitos legais pode fazer exame de aptidão para tentar antecipar graduação
Uma estudante conseguiu na 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região o direito de fazer um teste de proficiência para que, caso consiga aprovação,…
Leia maisUsina paulista é condenada em R$ 500 mil por trabalho degradante
A Usina Virgolino de Oliveira S.A – Açúcar e Álcool foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500…
Leia maisSupremo recebe ADI contra limites de dedução com educação no Imposto de Renda
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, nesta segunda-feira (25), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4927), com pedido de liminar,…
Leia maisCJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (25), aprovou resolução que regulamenta o cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal…
Leia maisEstado do Amapá não pode interromper fornecimento de remédios para soropositivos e de leite em pó para bebês de mães com HIV
O fornecimento de remédios destinados ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de Aids não pode ser interrompido. Essa foi a decisão da…
Leia mais