Depressão agravada pelas condições de trabalho na crise da Covid-19 gera indenização
Em decisão proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), uma empresa foi condenada a pagar…
Leia maisLeis e Notícias
Câmara reajusta auxílio-alimentação e se equipara ao Senado
Após pressão dos servidores da Câmara, auxílio-alimentação será reajustado e terá o mesmo valor de Senado, TCU e Justiça A Câmara dos Deputados publicou…
Leia mais
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na Carteira…
Leia mais
Juiz reconhece assédio racial e determina indenização de R$ 100 mil
O juiz José Roberto Coelho Mendes Junior, da Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO), condenou um banco a pagar uma indenização de…
Leia mais
Piso dos professores: simulações de salários mostram o que está em jogo no julgamento do STF
Especialistas e sindicatos discutem a possibilidade de vincular o piso ao vencimento inicial dos professores, mas a medida pode afetar as finanças públicas O…
Leia mais
Auditores entregam cargos na Receita por valores de bônus
Servidores afirmam que governo descumpre acordo ao modificar regras de cálculo Auditores com cargos de confiança nas duas das principais divisões da Receita Federal,…
Leia mais