Mesmo pedindo cortes, Câmara quer acúmulo de salário e aposentadoria
Na contramão do discurso inflamado de corte de gastos, a Câmara protocolou projeto que permite o acúmulo de aposentadoria e salário para parlamentares que…
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Reclamatória trabalhista deve ser considerada prova para contagem de tempo especial
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que “o laudo pericial produzido em reclamatória…
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Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$…
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TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual
Matéria será julgada como recurso repetitivo, para fixação de tese vinculante O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta quarta-feira (11), um edital em que…
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STF suspende julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (11/6), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se…
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Enfermeira dispensada por acumular cargos públicos será reintegrada a hospital
Não há ilegalidade na acumulação, pois os horários são compatíveis A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou…
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