Lei Geral dos Temporários: a nova cara do funcionalismo público?
PL 3069/25 mira categoria que hoje domina áreas estratégicas como saúde, educação e assistência social Está em discussão no Congresso Nacional proposta que pode…
Leia maisLeis e Notícias
Banco é condenado por falta de acessibilidade para trabalhadora com nanismo
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a violação dos direitos de uma empregada com…
Leia mais
Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde
A audiência pública será na terça-feira (8). A comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Leia mais
Em meio à crise do IOF, Motta promete votar reforma administrativa neste ano
Motta afirmou que a reforma do RH do Estado é uma das principais pautas da Câmara para os próximos meses Em meio à crise…
Leia mais
Fazenda deve apresentar cálculos para execução de sentenças, decide STF
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a validade da exigência de que a Fazenda Pública apresente documentos e cálculos do valor devido para o início…
Leia mais
TRF3 garante benefício assistencial a mulher com doenças crônicas
Decisão considerou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto…
Leia mais