Correios são condenados a indenizar mais uma advogada por Síndrome de Burnout
Além de indenização por danos morais, empresa deverá pagar salários e benefícios e emitir CAT A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (ECT)…
Leia maisLeis e Notícias
União deve indenizar militar da Aeronáutica em R$ 40 mil por assédio moral
Para colegiado, ficou caracterizada conduta abusiva da corporação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou a…
Leia mais
Correios não podem punir carteiro que aderiu a greve pacífica
Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da…
Leia mais
Garantido o direito de pescadora artesanal receber aposentadoria por idade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma pescadora artesanal de receber…
Leia mais
Garantida a remoção de servidora pública vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora pública federal ser removida do…
Leia mais
OAB aponta risco fiscal e inconstitucionalidade na PEC dos precatórios
A OAB manifesta preocupações sobre a PEC 66/2023, destacando inconstitucionalidades e riscos fiscais que podem perpetuar a inadimplência do Estado. A Ordem dos Advogados…
Leia mais