O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agendada para as…
Leia mais
No dia 4 de agosto de 2025, o deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) apresentou o Projeto de Lei 3682/2025, que traz de volta ao…
Leia mais
Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST reconheceu…
Leia mais
Uma sentença da 1.ª Vara Federal de Maringá anulou o ato administrativo de uma banca de heteroidentificação do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região…
Leia mais
A tese foi firmada na sessão de julgamento realizada no dia 20 de agosto Em sessão ordinária de julgamento realizada em 20 de agosto,…
Leia mais
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) decidiu que um tesoureiro de uma empresa do setor sucroalcooleiro…
Leia mais