STF decidirá se estatal pode contratar comissionado sem lei específica
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. Ainda não há data prevista para julgamento do caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a…
Leia mais
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. Ainda não há data prevista para julgamento do caso. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a…
Leia mais
Para colegiado, autor comprovou os requisitos para a concessão do benefício A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,…
Leia mais
Manobra encurtaria o rito da proposta, que poderia ser votada diretamente em plenário Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, confirmou que a…
Leia mais
O sindicato tem legitimidade para pedir indenização por dano moral contra jornalista e empresa de comunicação pela publicação de reportagem que supostamente lesou servidores…
Leia mais
A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento. A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (28), projeto…
Leia mais
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa…
Leia mais