Servidor afastado para estudo tem direito ao adicional de férias
Em sua defesa, IFSC alegou que, enquanto estudante, o servidor já tem as férias escolares e, portanto, não tem de pagar o adicional. Conforme…
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SINTUFEPE conquistou na justiça o direito de seus substituídos acumularem adicionais de insalubridade e periculosidade com irradiação ionizante e a gratificação de raio x.…
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Ao comprovar o preenchimento dos requisitos necessários, o servidor, que antes recebia proventos proporcionais, passou a recebê-los integralmente. Por meio da assessoria jurídica do…
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“Estou firmemente convencido que só se perde a liberdade por culpa da própria fraqueza.” Mahatma Gandhi Desejamos a todos e todas um 2017 de…
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Nota Explicativa de Wagner Advogados sobre os efeitos do julgamento do RE 693.456 1. O Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (27), concluiu o julgamento…
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ANTAQ não considerou o período de atuação em cargo público anterior ao assumido na agência e indeferiu manutenção do vinculo com Regime Próprio de…
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