SINT/UNIFAL obtém decisão no TRF6 que afasta devolução de valores recebidos de boa-fé
A 1ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu que valores recebidos por servidores públicos de boa-fé, em razão de erro…
Leia maisWagner Destaques
A IN 203/2026 do INSS e os impactos na formulação de pedidos de benefícios
Com a publicação da Instrução Normativa nº 203/2026, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a restringir a apresentação de novos requerimentos administrativos…
Leia mais
Agentes de saúde expostos ao DDT têm direito à indenização por danos morais, reafirma STJ
A jurisprudência sobre o tema foi reafirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, ao analisar recurso envolvendo agentes de saúde expostos ao inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT)…
Leia mais
ASSUFSM recebe nota técnica sobre novas regras para descontos sindicais em folha de pagamento
A Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria – ASSUFSM, Seção Sindical do SINTEST (ASSUFSM/SINTEST) recebeu da sua assessoria jurídica, Wagner Advogados…
Leia mais
Legislação federal de 11.05.2026 até 15.05.2026
📌 Lei nº 15.405, de 8.5.2026 – Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território…
Leia mais
Wagner Advogados Associados adota jornada semanal de 40 horas para colaboradores
O escritório Wagner Advogados Associados passou a adotar, a partir de 1º de maio, jornada semanal de 40 horas para seus colaboradores nas sete…
Leia mais