Injúria racial praticada por superior leva empresa a pagar indenização
A prática de ato ilícito por preposto de empresa é circunstância suficiente para ensejar a condenação da empregadora ao pagamento de indenização por danos…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
TRF1 mantém decisão que concedeu pensão por morte a criança que estava sob a guarda da avó
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu pensão por morte a uma criança que estava…
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Governo abre inscrições para concurso de inovação no setor público
Iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública visa incentivar ações que promovam a inovação O governo federal abriu inscrições para a 27° edição do…
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Gestão institui grupo de trabalho que vai elaborar plano contra assédio no serviço público
Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal será elaborado pelos nomeados O Ministério da Gestão e da Inovação em…
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Imposto de renda não deve incidir sobre auxílio-alimentação recebido por empregado da Petrobras
“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da…
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SINDSEP/AP garante inclusão do abono de permanência no terço de férias e na gratificação natalina
Decisão beneficia os servidores da base da entidade sindical vinculados a Funasa. Uma importante decisão beneficiou os servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos…
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