Governo reservou dinheiro a menos para arcar com novo piso da enfermagem
Valor de R$ 7,3 bilhões reservado pela União para repasses a estados, municípios e rede conveniada foi definido com base de dados desatualizada O…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Perícia para concessão de aposentadoria por incapacidade deve ser feita por médico e não por fisioterapeuta
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que concedeu benefício de aposentadoria…
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Legislação federal semanal (24.07 a 28.07)
📌 Medida Provisória nº 1.182, de 24.7.2023 – Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar a exploração da…
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Veja quem pode ter a pensão por morte sem desconto do INSS
Reforma da Previdência reduziu benefício pela metade; entenda as regras e saiba o que fazer A reforma da Previdência alterou o cálculo da pensão…
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Após Lira defender reforma administrativa, líderes avaliam que texto poderá sofrer resistência
Governistas votaram contra proposta em comissão especial e não veem espaço para texto avançar. Presidente da Câmara defendeu análise da reforma e disse que…
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Negado o pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se ambas forem provenientes de atividade de professor ou no caso da associação professor…
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