TRF1 reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel
A comprovação do diagnóstico de visão monocular, caracterizada pela cegueira de um dos olhos, preenche requisito para concessão do benefício fiscal, a isenção do…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Documento novo enviado ao INSS pode limitar pagamento de atrasados
Regra determina alteração da data de entrada do requerimento em caso de recurso O segurado que apresentar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)…
Leia mais
Lula diz que não seguirá critérios de raça ou gênero para indicação ao STF
Presidente afirmou que sua escolha atenderá “interesses do Brasil” e tentou se descolar das cobranças por maior diversidade no Judiciário O presidente Luiz Inácio…
Leia mais
STF veta ampliação de regras de sequestro de verbas públicas para precatórios
O Judiciário não pode expandir o rol taxativo de hipóteses de sequestro de verbas públicas previstas na Constituição para alcançar outros critérios e garantir…
Leia mais
Alexandre ordena novo psicotécnico para candidato reprovado em concurso na BA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que um candidato a professor de Educação Física em Salvador faça novo exame psicotécnico…
Leia mais
INSS começa a ligar para segurados anteciparem perícia; veja como evitar golpes
Órgão entra em contato com quem está na fila para a concessão do benefício há mais de 45 dias O INSS (Instituto Nacional do…
Leia mais