Ministro Gilmar Mendes altera posição e reconhece direito à URP89 para servidores da FUB
O Ministro Gilmar Mendes reviu sua posição anterior e emitiu um voto favorável ao pleito dos servidores. Em maio de 2023, uma decisão proferida…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Legislação federal semanal (25.09 a 29.09)
Medida Provisória nº 1.189, de 27.9.2023 – Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos…
Leia mais
Previdência de servidor federal pode ter gestão unificada
O governo estudar criar uma nova unidade para gerir a previdência dos servidores públicos federais no âmbito dos três poderes da União, apurou o…
Leia mais
Ministério de Tebet foi escanteado em decisão sobre precatórios
Não houve parecer oficial da pasta sobre o tema; Secretaria de Orçamento tampouco assinou nota técnica O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por…
Leia mais
Vítima de exílio e tortura ganha indenização por perseguição política
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 40 mil como indenização por danos morais a um morador…
Leia mais
Juiz ordena nomeação de concurseira que perdeu prazo por não ver convocação
Convocar apenas por meio da internet um candidato aprovado em concurso público, especialmente quando decorrido período de tempo considerável, viola os princípios da razoabilidade,…
Leia mais