Nota sobre reunião do presidente do STF com ministros de Estado sobre ADI 5090
Quatro ministros de Estado – Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) – e…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Frente de entidades apresenta emendas à Reforma Tributária no Senado, junto a parlamentares
Medidas buscam aumentar a participação dos servidores em um cenário pós Reforma Tributária Integrantes das entidades representativas do funcionalismo federal formaram uma frente e…
Leia mais
Entidades científicas criticam Lula por bloquear R$ 116 milhões do orçamento da Capes
A medida, que surpreendeu entidades científicas, pode afetar a qualidade da formação de mestres e doutores e a capacidade do Brasil de competir internacionalmente…
Leia mais
Decisão judicial anula afastamento de servidora
Após fazer críticas e sugestões sobre a organização do setor a servidora, sem justificativas, foi colocada em disponibilidade. Uma servidora técnico-administrativa da Universidade Federal…
Leia mais
Utilização de depósitos judiciais para pagamentos de precatórios em atraso – ADI 5.679/DF
É constitucional — pois inexistente violação ao princípio da separação dos Poderes (CF/1988, art. 2º) e aos direitos de propriedade (CF/1988, arts. 5º, “caput”,…
Leia mais
Servidor público. Greve. Desconto dos dias não trabalhados. Legalidade.
Servidor público. Greve. Desconto dos dias não trabalhados. Legalidade. A impossibilidade de obtenção dos registros acerca dos dias não trabalhados ou das horas compensadas.…
Leia mais