Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do FGTS
A Justiça Federal de Maringá negou pedido de liberação de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um homem que…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que objetivava…
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Mulheres estão concentradas em áreas de cuidado na administração pública brasileira
Números mostram predominância feminina em áreas como enfermagem e nutrição Ontem, foi comemorado o Dia do Servidor Público, homenagem aos mais de sete milhões…
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Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa
Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher a contribuição previdenciária em relação aos seus funcionários menores aprendizes, bem como a compensação…
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Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores
A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que…
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Cartão de benefício dos servidores é regulamentado por decreto federal
Ministério vai detalhar funcionamento do cartão em portarias, dentro das próximas semanas O governo assinou a regulamentação do cartão benefício aos servidores públicos federais…
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