Estimativas também mostram impacto positivo sobre atividade econômica no curto prazo A regularização antecipada do pagamento dos precatórios autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal)…
Leia mais
Caso não haja uma definição após esse prazo, caberá ao Supremo fixar regulamentação A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu, nesta…
Leia mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que assegurou a um servidor da Universidade Federal do Oeste…
Leia mais
Presidentes da Câmara e do TCU defenderam discussão da proposta para ‘revisitar despesas’ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (12)…
Leia mais
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.141), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a pretensão de…
Leia mais
Estudo mostra dados da judicialização da Lei de Cotas em concursos públicos O número de ingressantes cotistas no serviço público está abaixo dos 20%…
Leia mais