Benefício auxílio-doença deverá contar a partir da data do exame médico pericial
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para determinar…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
SINDPREV/DF assegura término do custeio conjunto do auxílio pré-escolar por meio de decisão judicial
Ação foi julgada procedente e retira a exigibilidade de quota de participação do servidor no custeio do benefício. Interessados na execução de valores devem…
Leia mais
Legislação federal de 29.01.2024 até 02.02.2024
📌 Decreto nº 11.901, de 26.1.2024 – Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade…
Leia mais
Governo cria comissão para elaborar proposta de carreira a servidores do SUS
Grupo terá duração de um ano O governo federal publicou uma portaria na qual estabelece diretrizes para a criação de uma comissão responsável por…
Leia mais
Adequação da jornada de trabalho de 30 horas semanais prevista na lei não se aplica a servidora pública
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma servidora pública que ocupa o cargo…
Leia mais
Tesouro acaba com regra de home office e prevê percentual presencial
A Portaria estabelece que, para os servidores que possuem jornada reduzida de 4 ou 6 horas, será obrigatório um mínimo de 16 horas e…
Leia mais