TJDFT mantém adicional de insalubridade para profissionais de enfermagem do HRG
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou ao Distrito Federal o pagamento…
Leia mais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou ao Distrito Federal o pagamento…
Leia mais
A transferência deliberada de servidor público ligado a partido de oposição após o período eleitoral, sem prova de necessidade ou interesse público, configura desvio…
Leia mais
Para magistrada, substituição da taxa Selic pelo IPCA rompe a paridade entre a atualização dos créditos tributários federais A Justiça Federal do Amazonas determinou…
Leia mais
Quando um concurso público tem múltiplos cargos com apenas uma vaga a ser preenchida, é legítimo que os cargos destinados a cotas raciais ou…
Leia mais
Liberação de recursos ocorrerá de forma parcial para preservar valores vinculados a operações de crédito com a Caixa A Segunda Turma do Tribunal Regional…
Leia mais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com…
Leia mais