STF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários
Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais Por…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
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Certame foi autorizado em junho passado; vagas são para o cargo de Técnico do Seguro Social Foi publicada a autorização do Ministério da Gestão…
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Nova jornada fortalece papel dos sindicatos
Cartilha do DIAP detalha regras de transição, negociação coletiva e garantias que deverão ser observadas na implementação das mudanças A redução da jornada de…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido…
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TRU: Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade
Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da…
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SINASEFE obtém decisão que impede desvio de função de docentes do Colégio Militar de Brasília
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, a ilegalidade da designação de professores civis do Colégio Militar…
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