A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que reconheceu a servidores técnico-administrativos de instituições federais de ensino de…
Leia mais
Medida incorpora decisão do STF às regras da Administração Pública federal e prevê pagamento pelo INSS durante o período de afastamento O presidente Luiz…
Leia mais
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter no concurso público do Corpo de Bombeiros…
Leia mais
O ministro Salomão apresentará nos próximos dias quais providências serão adotadas no âmbito da Justiça Federal O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Leia mais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que reconheceu o desvio de função de servidor técnico-administrativo da Universidade…
Leia mais
📌 Medida Provisória nº 1.394, de 25.9.2026 – Proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de quota…
Leia mais