Negado o pedido de reconhecimento da estabilidade decenal a militar temporário
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um militar temporário do Exército Brasileiro (EB)…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
União pede abertura de R$ 19 milhões no Orçamento para pagamento de benefícios a servidores no exterior
Além disso, uma parcela será direcionada ao Ministério da Fazenda O Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 7, de 2024, que…
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Governo Lula diz a professores que não aceitará novas contrapropostas
Governo Lula afirma que apresentou proposta final em 15/5, com reajuste zero, em 2024, e correções de 13% a 31%, entre 2025 e 2026…
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INSS altera prazos para cumprir exigência da aposentadoria e entrar com recurso no Sul
Por causa de enchentes, moradores do Rio Grande do Sul terão mais tempo para atender a solicitações do instituto O Ministério da Previdência Social…
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Ação coletiva. Sindicato. Legitimidade individual. Existência.
Do direito do trabalho, colhe-se que a categoria profissional, como ponto de junção institucional dos trabalhadores em torno do sindicato, é constituída, em relação…
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Concursos públicos da área de segurança pública: limite de vagas para mulheres
A reserva legal de percentual de vagas a ser preenchido, exclusivamente, por mulheres, em concursos públicos da área de segurança pública estadual, não pode…
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